O Brasil tem a formação constituída por diferentes matrizes étnicas e raciais, compondo assim uma sociedade multicultural. Apesar de possuir uma grande missigenação, a discriminação “racial” é algo que persiste nos diversos meios midiáticos. Em campanhas publicitárias e/ou filmes, o negro quase sempre é citado como a parte negativa do enredo. Ao retratar a imagem de bandidos da ficção – diga-se de passagem: seriados, mini-séries, novelas, longas e curtas-metragens –, o ator de pele escura é direcionado para o papel do personagem mal-caráter, salvo rarissimas excessões.
No país onde a diversidade de “raças” humanas é comum e marcante, a exclusão de um determinado grupo pela cor da pele é facilmente identificada por diversos conteúdos divulgados na mídia, definindo uma imposição de superioridade para uma “raça” de cor branca contra outra de cor negra, apesar de genéticamente, segundo Guido Barbujani – um dos maiores geneticistas contemporâneos –, em declaração no livro: A invenção das raças, não haver nada que diferencie uma da outra:
A palavra “raça” não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que, portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras.
Hoje, diversos grupos contra o racismo lutam pela igualdade social, independente da cor da pele, pois muitas pessoas não possuem a conciência de que esta realidade negativa existe no Brasil e no mundo, em vários casos nas atitudes simples do cotidiano. Acreditando não serem racistas, agem inconcientemente ao contrário. Ser contra o racismo não é apenas aderir a uma campanha, uma ideologia, um grupo ou a uma imagem; é conscientemente ter presonalidade ativa contra este comportamento desumano, deixando que a ignorância sobre o problema seja nula e as soluções em ações constantes sejam presentes.
Quantas vezes andando pelo canteiro de uma rua, ao ver um negro vindo em sua direção, você passou para o outro lado ou desviou-se dele com medo de ser assaltado e/ou abordado? Quantas vezes ao ver um mendingo negro lhe pedindo esmola na sinaleira, você fechou o vidro do carro? Aliás, será que também fechou os vidros quando os “doutores da alegria” – médicos, estudantes ou representantes de obras assistenciais, bem vestidos de branco ou fantasiados de palhaço, quando não, farsantes –, lhe pediram “ajuda financeira” na sinaleira para a continuação das obras assistencias que eles representam? Acredite! A culpa não é somente sua, é da televisão, da mídia e da cultura vivenciada, implantando em você, diáriamente, este sentimento de medo, e agora, ao ler este texto, acredito que de ressentimento.
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e constitue princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil promover o bem comum, sem preconceitos de origem, “raça”, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. Mas por que ninguém da mídia é ou foi julgado ainda conforme a constituição brasileira? Se ocorreu, por que não foi divulgado? Segundo o artigo 5.º, XLII, da mesma constituição: “O Racismo é crime inafiançável e imprescritível”. Por que então não foi dada a mesma importancia que a imprensa dá na divulgação constante de negros sendo presos pela polícia – as vezes por roubar um “leite ninho” e em muitos casos inocentes –, sobre à condenação do irmão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e vereador por Maceió, Robson Calheiros (PMDB), a dois anos e quatro meses de prisão por racismo, acusado de ofender a vereadora Fátima Santiago (PTB) chamando-a de "nega safada" durante uma festa, na casa de um parlamentar?
A falta de política pública, ou as precárias existentes, é a razão para a permanência dessa desigualdade de direitos, seja ela de imagem, de consumo, de posição social ou de respeito da sociedade. O governo não dispõe de programas sociais próprios dignos de mudança dessa estrutura “maquiada”. Todas as lutas que exigem respeito da mídia com a “raça” negra foram iniciadas por grupos minoritários, e devido a sua importância de enfoque social, criaram corpo e uma pequena voz entre a população e os políticos – Esse ultimo citado, na maioria dos casos, com interesse nos votos que os negros podem lhe creditar no período eleitoral.
Ainda é pequeno ou possui pouco destaque o retorno dessas lutas, pois assim como existem grupos que apoiam essa “igualdade social de cor”, também existem grupos que são indiretamente ou diretamente contra elas; caso típico do programa BBB (Big Brother Brasil) da Rede Globo de televisão, em todas as versões, os negros foram limitados a um ou dois participantes. Com excessão da ganhadora da versão 6 do reality show, a portosegurense Mara, que entrou na “casa virtual” por escolha popular, todos os demais participantes foram brancos, atléticos, “galãs de novela” e com a imagem de modelos fotográficos; quando negros, tinham a aparência física próxima dos demais, ou seja, com “biótipo branco”.
A comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Camara dos Deputados Federais, aprovou em 24 de abril de 2002, o projeto de lei 4370/98, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que institui cotas para representação da etnia negra (afrodescendentes) nos filmes, anúncios publicitários, peças e programas veiculados pelas emissoras de televisão ou apresentados em cinemas. A ideia é obrigar a presença miníma de 25% de atores e figurantes negros nos programas televisivos (telejornais, telenovelas etc), extendendo a obrigatoriedade as peças teatrais; e de 40% nas peças publicitárias apresentadas nas tevês e cinemas, tendo como critério as denominações que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística), usa para determinar pretos e pardos na classificação do censo.
Concordando com este projeto de lei, um exemplo pouco perceptivo. Nos comerciais publicitários de margarina, sempre é apresentada uma família branca, numa mesa farta de classe média, cantando a “idolatração” e a felicidade causada pelo produto a ser divulgado, em meio a uma “beleza ariana invejável”. Nunca é demonstrada a figura de um negro na mesma cena. Será que eles não comem margarina? Será que a venda nos supermercados, na hora de pagar pelo produto, o dinheiro válido e aceito é apenas o do “homem branco”? As poucas excessões são para os raros cosméticos destinados à beleza negra. Como ficaria então, se neste mesmo comercial, na mesa dessa mesma família, tivesse uma criança negra sentada? Será que a obrigação de negros na publicidade, através das cotas; criaria, neste caso em especial, o personagem figurante no papel de mordomo negro servindo a todos, em vez da criança na mesa?
Vale lembrar que, quando apreendidas pela polícia mercadorias ilegais ou irregulares, são classificadas pela mídia como oriundas do “mercado negro” – generalização para produtos contrabandeados. Nas novelas e filmes, quando há uma cena que representa um momento ruim para o personagem, muitas vezes é citado nas falas: “A coisa ficou preta”. São pequenos detalhes que demonstram a imposição insistente de inferiorizar individuos pela cor da pele, pela “raça”, pela história e pela cultura.
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